Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: PAMELA Não usar 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO Á GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NÃO PLANEJADA, A SER REALIZADA NO MES DE AGOSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 6055/2019 Protocolo N°: 6055 ID: 239047 Data: 20/12/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
"ALTERA OS ART.1º; § 1º DO ART.2º E INCISOS LL E LLL DO ART.4º DA LEI 2167 DE 30 DE JUNHO DE 2.000 ,NO QUE SE REFERE ORIENTAÇÃO,TEMPO PARA ATENDIMENTO E UNIDADES DE REFERÊNCIA¨.
Processo N°: 5946/2019 Protocolo N°: 5946 ID: 238938 Data: 16/12/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESSE FIM, PICHANDO, DEPREDANDO PATRIMÔNIO PÚBLICO,NA CIDADE DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 5950/2019 Protocolo N°: 5950 ID: 238942 Data: 16/12/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL EM OBTER O CARNÊ DE IPTU CONFECCIONADO EM ESCRITA TÁTIL BRAILE
Processo N°: 5844/2019 Protocolo N°: 5844 ID: 238836 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS E DEBATES SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Processo N°: 5845/2019 Protocolo N°: 5845 ID: 238837 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
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PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM PLATAFORMAS MÓVEIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE LINHARES
Processo N°: 4141/2019 Protocolo N°: 4141 ID: 237129 Data: 21/08/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR NA FORMA QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3502/2019 Protocolo N°: 3502 ID: 236488 Data: 16/07/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3500/2019 Protocolo N°: 3500 ID: 236486 Data: 15/07/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE IMOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO INCLUSIVO NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EM ESPAÇO PÚBLICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3318/2019 Protocolo N°: 3318 ID: 236304 Data: 08/07/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3173/2019 Protocolo N°: 3173 ID: 236159 Data: 28/06/2019 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
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