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Última atualização: 14/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Emenda n° 0/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 005164/2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 5352/2018 Protocolo N°: 5352 ID: 232889 Data: 21/12/2018 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: JEAN VIRGILIO ACACIO DE MENEZES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO QUE SIMBOLIZE A ECONOMIA DO MUNICÍPIO, SENDO ESTE O CACAU, CAFÉ E O MAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5033/2018 Protocolo N°: 5033 ID: 232569 Data: 05/12/2018 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
"DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES, PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, GESTANTES, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ?
Processo N°: 4969/2018 Protocolo N°: 4969 ID: 232505 Data: 03/12/2018 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: ODEIR ROGERIO BISSOLI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
"INSTITUI O "CARTÃO MATERIAL ESCOLAR - CME", DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 4865/2018 Protocolo N°: 4865 ID: 232401 Data: 30/11/2018 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: ODEIR ROGERIO BISSOLI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
"CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA".
Processo N°: 4866/2018 Protocolo N°: 4866 ID: 232402 Data: 30/11/2018 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: ODEIR ROGERIO BISSOLI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS E COMÉRCIOS DE PRODUTOS PARA ANIMAIS DE A FIXAREM CARTAZES DE INCENTIVO Á ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS".
Processo N°: 4867/2018 Protocolo N°: 4867 ID: 232403 Data: 30/11/2018 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: ODEIR ROGERIO BISSOLI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
INSTITUI O DIREITO GRATUITO AO SERVIÇO DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA (EXAME DE VISTA), AOS ALUNOS MATRICULADOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4831/2018 Protocolo N°: 4831 ID: 232367 Data: 28/11/2018 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: FABRICIO LOPES DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
SAPL: 34 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4799/2018 Protocolo N°: 4799 ID: 232335 Data: 27/11/2018 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: FABRICIO LOPES DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
SAPL: 35 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES NA CIDADE DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4800/2018 Protocolo N°: 4800 ID: 232336 Data: 27/11/2018 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: FABRICIO LOPES DA SILVA
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PROCESSO
Veto n° 0/2018
VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE/ILEGALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO Nº 041/2018, O QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL "PEDRO HENRIQUE SESANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACOLHENDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COMO RAZÕES DE DECIDIR.
Processo N°: 4312/2018 Protocolo N°: 4312 ID: 231847 Data: 23/10/2018 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
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