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Última atualização: 06/05/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
PROJETO DE LEI - ?DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ?ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS? NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
Processo N°: 3988/2017 Protocolo N°: 3988 ID: 227061 Data: 29/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
PROJETO DE LEI - ?DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ?ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS? NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
Processo N°: 3988/2017 Protocolo N°: 3988 ID: 227061 Data: 29/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3753/2017 Protocolo N°: 3753 ID: 226826 Data: 09/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3753/2017 Protocolo N°: 3753 ID: 226826 Data: 09/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
INSTITUI A CAMPANHA "UNIDOS CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3391/2017 Protocolo N°: 3391 ID: 226464 Data: 18/10/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
INSTITUI A CAMPANHA "UNIDOS CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3391/2017 Protocolo N°: 3391 ID: 226464 Data: 18/10/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, NA FORMA RECOMENDADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3358/2017 Protocolo N°: 3358 ID: 226431 Data: 16/10/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: COMISSAO DE FINANCAS
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
APROVA COM RESSALVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014, NA FORMA RECOMENDADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3359/2017 Protocolo N°: 3359 ID: 226432 Data: 16/10/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: COMISSAO DE FINANCAS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2019) n° 0/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, NOS ARTIGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2056/2017 Protocolo N°: 2056 ID: 225128 Data: 12/06/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: VEREADORES E OUTROS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1659/2017
ALTERA O ART. 2º E O ANEXO LL DA LEI Nº 3.617, 12 DE DEZEMBRO DE 2016 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI NO 3.641, DE 10 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1659/2017 Protocolo N°: ID: 296923 Data: 15/05/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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