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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PODAR, CORTAR, DANIFICAR, DERRUBAR, REMOVER OU SACRIFICAR ÁRVORES DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA, SEM AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 4258/2016 Protocolo N°: 4258 ID: 222740 Data: 01/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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PROCESSO
Requerimento n° 1/2016
SOLICITAÇÂO DE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES.
Processo N°: 4236/2016 Protocolo N°: ID: 312444 Data: 29/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DA CUNHA TEIXEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO (ATIVIDADES GERAIS) n° 8/2016
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO ART. 265 DO REGIMENTO INTERNO, FAZ SABER, QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL APROVOU EM SESSÃO ORDINÁRIA, ESTA RESOLUÇÃO REVISORA E CORRIGIDA DO REGIMENTO INTERNO, A SABER;
Processo N°: 8/2016 Protocolo N°: ID: 290713 Data: 28/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"DISPÕE SOBRE HONRARIA AOS DOADORES DE SANGUE DO ANO NO MUNICÍPIO DE LINHARES"
Processo N°: 4226/2016 Protocolo N°: 4226 ID: 222707 Data: 28/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ESTEFANO LUIZ SILOTE
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2016
"REVOGA INCISO V DO ARTIGO 182 E ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 181 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 4142/2016 Protocolo N°: 4142 ID: 222623 Data: 21/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ESTEFANO LUIZ SILOTE
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2016
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 002992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 4143/2016 Protocolo N°: 4143 ID: 222624 Data: 21/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2016
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003226/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 4150/2016 Protocolo N°: 4150 ID: 222631 Data: 21/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ESTEFANO LUIZ SILOTE
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMETAR Nº 023, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4066/2016 Protocolo N°: ID: 285164 Data: 16/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2016
"REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 182 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES E ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 181, DANDO INCLUSIVE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 4022/2016 Protocolo N°: 4022 ID: 222503 Data: 10/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ESTEFANO LUIZ SILOTE
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2016
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 32 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 4023/2016 Protocolo N°: 4023 ID: 222504 Data: 10/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ESTEFANO LUIZ SILOTE
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