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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"FIXA DIÁRIA DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 4494/2016 Protocolo N°: 4494 ID: 222976 Data: 22/12/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PREVISTO NA LEI Nº 3.444 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014"
Processo N°: 4442/2016 Protocolo N°: 4442 ID: 222924 Data: 19/12/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DA NOVA REDACAO AOS ANEXOS I E II DA LEI N° 3478 DE 30 DE JANEIRO DE 2015, REVOGA ALINEA H, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4153/2016 Protocolo N°: 4153 ID: 222634 Data: 21/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DISPOE SOBRE O SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE LINHARES/ES, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3375/2016 Protocolo N°: 3375 ID: 221856 Data: 09/09/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS INOMINADAS NA COMUNIDADE DO GUAXE, MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3267/2016 Protocolo N°: 3267 ID: 864 Data: 29/08/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
LEI 3690/2017
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OU AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2668/2016 Protocolo N°: 2668 ID: 6998 Data: 12/07/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
LEI 3868/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2016
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR ESTABELECENDO INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, AO USO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CONVERSÃO E/OU APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1891/2016 Protocolo N°: 1891 ID: 254 Data: 24/05/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joel Celestrini
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