Ano Processo: 2006 Autor: JOAO FREIRIS JUNIOR 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2006
"CONCEDE TÍLULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 915/2006 Protocolo N°: 915 ID: 201661 Data: 29/11/2006 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOAO FREIRIS JUNIOR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2006
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ARAÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 860/2006 Protocolo N°: 860 ID: 201606 Data: 10/11/2006 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOAO FREIRIS JUNIOR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2006
"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES - ES".
Processo N°: 633/2006 Protocolo N°: 633 ID: 201380 Data: 08/08/2006 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOAO FREIRIS JUNIOR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2006
"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA MERÍTIMA POR EMPREITEIRAS PRESTADORAS DE SERVIÇÕS À PETROBRAS E OUTRAS".
Processo N°: 623/2006 Protocolo N°: 623 ID: 201370 Data: 07/08/2006 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOAO FREIRIS JUNIOR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2006
""DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO EM SERVIÇOS DE MECÂNICA E METARLIGICA EM TERRA POR EMPREITEIRAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À PETROBRAS E OUTRAS".
Processo N°: 624/2006 Protocolo N°: 624 ID: 201371 Data: 07/08/2006 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOAO FREIRIS JUNIOR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2006
"DISPÕE SOBRE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÓPIO DE LINHARES".
Processo N°: 625/2006 Protocolo N°: 625 ID: 201372 Data: 07/08/2006 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOAO FREIRIS JUNIOR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2006
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE HORÁRIO DE ATENDIMENTO ABERTO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES".
Processo N°: 507/2006 Protocolo N°: 507 ID: 201254 Data: 05/06/2006 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOAO FREIRIS JUNIOR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2006
"DISPÕE SOBRA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE LINHARES-ES E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS".
Processo N°: 508/2006 Protocolo N°: 508 ID: 201255 Data: 05/06/2006 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOAO FREIRIS JUNIOR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2006
"DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TARIFAS DA ESCELSA PARA RECOLOCAÇÃO DE POSTES EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 509/2006 Protocolo N°: 509 ID: 201256 Data: 05/06/2006 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOAO FREIRIS JUNIOR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2006
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 328/2006 Protocolo N°: 328 ID: 201075 Data: 17/04/2006 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOAO FREIRIS JUNIOR
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