Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Tarcisio Silva 
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Última atualização: 04/09/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES A REALIZAR EXAMES DE FUNDO DE OLHO NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 764/2005 Protocolo N°: 764 ID: 200364 Data: 20/09/2005 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LINHARES, A DOAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS EM TODA REDE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES, INCLUINDO CRECHES E AS ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS CONVENIADAS COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LINHARES O DIREITO DE RECEBER GRATUITAMENTE DO MUNICÍPIO O UNIFORME DA ESCOLA".
Processo N°: 765/2005 Protocolo N°: 765 ID: 200365 Data: 20/09/2005 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES A INSTALAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA E FAIXA (S), DE PEDESTRE EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS, PARTICULARES, FACULDADES E UNIVERSIDADES DO MUNICÍPIO DE LINHARES".
Processo N°: 766/2005 Protocolo N°: 766 ID: 200366 Data: 20/09/2005 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES".
Processo N°: 767/2005 Protocolo N°: 767 ID: 200367 Data: 20/09/2005 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 593/2005 Protocolo N°: 593 ID: 200192 Data: 08/08/2005 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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