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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
1980
Autor:
MESA DIRETORA
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 65/1980
DISPÕE SOBRE O PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, SOBRE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES EXERCICIO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
65/1980
Protocolo N°:
ID:
291769
Data:
01/12/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO (ATIVIDADES GERAIS) n° 60/1980
FICA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER ABONO DE NATAL AOS FUNCIONARIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS
Processo N°:
60/1980
Protocolo N°:
ID:
290885
Data:
24/11/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO (ATIVIDADES GERAIS) n° 56/1980
MODIFICA VENCIMENTOS DAS TABELAS I E II DA LEI 101/78, DE 29-12-78
Processo N°:
56/1980
Protocolo N°:
ID:
290881
Data:
10/11/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 16/1980
REAJUSTA VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
16/1980
Protocolo N°:
ID:
291744
Data:
10/04/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO (ATIVIDADES GERAIS) n° 15/1980
MODIFICA VENCIMENTOS DAS TABELAS I E II DA LEI Nº 101/78, DE 29-12-1978
Processo N°:
15/1980
Protocolo N°:
ID:
290848
Data:
07/04/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 14/1980
APRESENTA À TABELA II, CONSTANTE DA LEI Nº 101/78 O CARGO DE MOTORISTA DO GABINETE DA PRESIDENCIA
Processo N°:
14/1980
Protocolo N°:
ID:
291745
Data:
07/04/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 13/1980
MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 011/79 QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°:
13/1980
Protocolo N°:
ID:
291746
Data:
07/04/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 11/1980
MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/79, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°:
11/1980
Protocolo N°:
ID:
291747
Data:
07/04/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO (ATIVIDADES GERAIS) n° 7/1980
ALTERA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. PARA O PERIODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 1980 DE ACORDO COM O ART. 4º, ITEM II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 02/07/75, E O ART. 4 º DA LEI COMPLEMENTAR Nº38, DE 11/11/1.1979
Processo N°:
7/1980
Protocolo N°:
ID:
290834
Data:
05/03/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
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PROCESSO
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