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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:
33
Realizada em:
19/10/2026
Legislatura:
21
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
10
)
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
Veto N° 15 /2026
Nº Processo:
9928/2026
Data:
18/08/2026 17:13:26
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Veto total ao Autógrafo no 055/2026 que "dispõe sobre diretrizes para ampliação do acesso da população a medicamentos essenciais no âmbito do município de Linhares"
Fase:
Votação do Veto em Plenário
Ação:
Veto Rejeitado
Complemento:
Veto rejeitado na sessão ordinária do dia 19/10/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem:
2
Veto N° 16 /2026
Nº Processo:
10361/2025
Data:
16/09/2026 07:46:03
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Veto total ao Autógrafo no 062/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de sala ou local adequado para amamentação em hospitais e maternidades públicos e privados no município de Linhares, e dá outras providências.
Fase:
Votação do Veto em Plenário
Ação:
Veto Rejeitado
Complemento:
Veto rejeitado na sessão ordinária do dia 19/10/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem:
3
Moção N° 122 /2026
Nº Processo:
14440/2026
Data:
26/08/2026 17:54:39
Autor:
Yupi Silva
Moção de Aplausos a a Marya Eduarda Cabral de Carvalho Mello, Fisioterapeuta do Linhares Futebol Clube
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
4
Requerimento N° 1546 /2026
Nº Processo:
16890/2026
Data:
14/10/2026 10:40:34
Autor:
Caio Ferraz Ramos
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A PROFESSORAS
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
5
Moção N° 135 /2026
Nº Processo:
17107/2026
Data:
16/10/2026 10:56:51
Autor:
Johnatan Maravilha
ENTREGA DE MOÇÃO AOS ATLETAS ERICK MELO E VALENTINA PASSOS, VICE-CAMPEÕES MUNDIAIS DA JKS.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
6
Moção N° 136 /2026
Nº Processo:
17109/2026
Data:
16/10/2026 10:59:22
Autor:
Johnatan Maravilha
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. UDERLEM BONADIMAN, presidente do Instituto Cultural e Esportivo Força Jovem.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
7
Moção N° 137 /2026
Nº Processo:
17110/2026
Data:
16/10/2026 11:01:51
Autor:
Johnatan Maravilha
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Atletas Medalhistas — 11º Campeonato Capixaba de Karatê (FKC), 3ª Etapa — Linhares/ES.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
8
Moção N° 138 /2026
Nº Processo:
17111/2026
Data:
16/10/2026 11:03:09
Autor:
Johnatan Maravilha
MOÇÃO DE APLAUSO ao projeto Linhares Karatê Futuro.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
9
Moção N° 134 /2026
Nº Processo:
16629/2026
Data:
07/10/2026 17:17:01
Autor:
Roque Chile
Requer MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Henrique Vieira dos Santos, ocorrido em 05 de Outubro de 2026.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
10
Moção N° 139 /2026
Nº Processo:
17174/2026
Data:
16/10/2026 15:23:35
Autor:
Evelson Lima
MOÇÃO DE PESAR em virtude do falecimento de MARCIO CARVALHO VIEIRA, ocorrido no dia 12 de outubro de 2026
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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