PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES

CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa

Sessão:32 Realizada em: 05/10/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária

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Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 84 /2026 Nº Processo: 13695/2026 Data: 13/08/2026 09:15:57 Autor: Yupi Silva Estabelece diretrizes para priorizar a análise e o planejamento de travessias elevadas para pedestres no entorno das unidades de ensino públicas e privadas do Município de Linhares. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 05/10/2026. Encaminhado para elaboração da redação final. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2026 Nº Processo: 9416/2026 Data: 29/05/2026 17:03:26 Autor: Caio Ferraz Ramos Altera dispositivos da Lei nº 2.061, de 16 de setembro de 1998, que institui o pagamento de gratificação de produtividade aos servidores fiscais, e dá outras providencias. Fase: Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei Ação: Redação Final Aprovada Complemento: Redação final aprovada na sessão ordinária do dia 05/10/2026. Encaminhado para elaboração do autógrafo. Observação:

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