CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:6 Realizada em: 16/03/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (513)

  PEQUENO EXPEDIENTE

Nº Processo: 3834/2026
Data: 05/03/2026 15:49:39
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3835/2026
Data: 05/03/2026 15:51:47
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3837/2026
Data: 05/03/2026 15:59:11
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3838/2026
Data: 05/03/2026 16:01:30
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3855/2026
Data: 06/03/2026 09:32:40
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3856/2026
Data: 06/03/2026 09:32:46
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3857/2026
Data: 06/03/2026 09:32:50
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3858/2026
Data: 06/03/2026 09:32:53
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3859/2026
Data: 06/03/2026 09:32:57
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3860/2026
Data: 06/03/2026 09:33:28
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3861/2026
Data: 06/03/2026 09:33:32
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3862/2026
Data: 06/03/2026 09:33:36
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3863/2026
Data: 06/03/2026 09:33:39
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3875/2026
Data: 06/03/2026 10:52:39
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3876/2026
Data: 06/03/2026 10:52:43
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3906/2026
Data: 06/03/2026 16:50:36
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3907/2026
Data: 06/03/2026 16:50:39
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3909/2026
Data: 06/03/2026 17:14:25
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3920/2026
Data: 09/03/2026 08:47:22
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3921/2026
Data: 09/03/2026 08:50:28
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3923/2026
Data: 09/03/2026 08:58:56
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3924/2026
Data: 09/03/2026 08:59:03
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3926/2026
Data: 09/03/2026 09:04:08
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3927/2026
Data: 09/03/2026 09:04:40
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3928/2026
Data: 09/03/2026 09:05:00
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3932/2026
Data: 09/03/2026 09:09:53
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3933/2026
Data: 09/03/2026 09:11:44
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3940/2026
Data: 09/03/2026 09:46:08
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3942/2026
Data: 09/03/2026 09:49:20
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3943/2026
Data: 09/03/2026 09:50:40
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3944/2026
Data: 09/03/2026 09:52:43
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3945/2026
Data: 09/03/2026 09:53:57
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3946/2026
Data: 09/03/2026 09:55:27
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3953/2026
Data: 09/03/2026 10:30:32
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3956/2026
Data: 09/03/2026 10:56:08
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3957/2026
Data: 09/03/2026 10:59:57
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3958/2026
Data: 09/03/2026 11:10:57
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3959/2026
Data: 09/03/2026 11:11:00
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3960/2026
Data: 09/03/2026 11:14:54
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3980/2026
Data: 09/03/2026 13:12:03
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3981/2026
Data: 09/03/2026 13:12:07
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3982/2026
Data: 09/03/2026 13:12:10
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3983/2026
Data: 09/03/2026 13:12:13
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3984/2026
Data: 09/03/2026 13:12:17
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3985/2026
Data: 09/03/2026 13:12:21
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3986/2026
Data: 09/03/2026 13:12:25
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3999/2026
Data: 09/03/2026 14:46:24
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4000/2026
Data: 09/03/2026 14:49:03
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4001/2026
Data: 09/03/2026 14:53:46
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4002/2026
Data: 09/03/2026 14:55:28
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4003/2026
Data: 09/03/2026 15:07:06
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4004/2026
Data: 09/03/2026 15:16:08
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4006/2026
Data: 09/03/2026 15:17:32
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4007/2026
Data: 09/03/2026 15:18:34
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4008/2026
Data: 09/03/2026 15:19:42
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4009/2026
Data: 09/03/2026 15:20:55
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4010/2026
Data: 09/03/2026 15:22:40
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4011/2026
Data: 09/03/2026 15:27:16
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4012/2026
Data: 09/03/2026 15:29:35
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4019/2026
Data: 09/03/2026 16:30:19
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4020/2026
Data: 09/03/2026 16:30:22
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4034/2026
Data: 09/03/2026 17:22:56
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4035/2026
Data: 09/03/2026 17:23:00
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4036/2026
Data: 09/03/2026 17:23:03
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4037/2026
Data: 09/03/2026 17:23:06
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4038/2026
Data: 09/03/2026 17:23:09
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4039/2026
Data: 09/03/2026 17:23:12
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4057/2026
Data: 10/03/2026 09:29:36
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4058/2026
Data: 10/03/2026 09:29:49
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4063/2026
Data: 10/03/2026 10:21:33
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4083/2026
Data: 10/03/2026 11:36:33
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4084/2026
Data: 10/03/2026 11:36:37
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4085/2026
Data: 10/03/2026 11:36:40
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4086/2026
Data: 10/03/2026 11:36:43
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4087/2026
Data: 10/03/2026 11:36:47
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4114/2026
Data: 10/03/2026 14:53:23
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4115/2026
Data: 10/03/2026 14:53:26
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4116/2026
Data: 10/03/2026 14:53:29
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4117/2026
Data: 10/03/2026 14:53:32
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4118/2026
Data: 10/03/2026 15:00:27
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4128/2026
Data: 11/03/2026 08:59:17
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4129/2026
Data: 11/03/2026 08:59:34
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4130/2026
Data: 11/03/2026 09:03:05
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4131/2026
Data: 11/03/2026 09:12:48
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4132/2026
Data: 11/03/2026 09:12:51
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4133/2026
Data: 11/03/2026 09:12:55
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4134/2026
Data: 11/03/2026 09:12:58
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4148/2026
Data: 11/03/2026 10:58:48
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4149/2026
Data: 11/03/2026 11:05:07
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4150/2026
Data: 11/03/2026 11:05:31
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4151/2026
Data: 11/03/2026 11:06:21
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4152/2026
Data: 11/03/2026 11:07:01
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4153/2026
Data: 11/03/2026 11:07:38
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4154/2026
Data: 11/03/2026 11:07:57
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4158/2026
Data: 11/03/2026 11:45:41
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4159/2026
Data: 11/03/2026 11:51:57
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4161/2026
Data: 11/03/2026 12:02:52
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4162/2026
Data: 11/03/2026 12:11:00
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4166/2026
Data: 11/03/2026 12:50:34
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4167/2026
Data: 11/03/2026 12:52:45
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/03/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
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