CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:7 Realizada em: 04/12/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 218 /2025
Nº Processo: 20002/2025
Data: 28/11/2025 17:22:26
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Fase: Leitura do Projeto de Lei
Ação: Projeto de Lei Lido
Complemento: Projeto de lei lido na sessão extraordinária do dia 04/12/2025. Encaminhado para emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 219 /2025
Nº Processo: 20003/2025
Data: 28/11/2025 17:42:04
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

Fase: Leitura do Projeto de Lei
Ação: Projeto de Lei Lido
Complemento: Projeto de lei lido na sessão extraordinária do dia 04/12/2025. Encaminhado para emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 220 /2025
Nº Processo: 20004/2025
Data: 28/11/2025 17:47:36
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Fase: Leitura do Projeto de Lei
Ação: Projeto de Lei Lido
Complemento: Projeto de lei lido na sessão extraordinária do dia 04/12/2025. Encaminhado para emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 224 /2025
Nº Processo: 20139/2025
Data: 01/12/2025 12:53:28
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Fase: Leitura do Projeto de Lei
Ação: Projeto de Lei Lido
Complemento: Projeto de lei lido na sessão extraordinária do dia 04/12/2025. Encaminhado para emissão de parecer.
Observação:
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