CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:3 Realizada em: 17/02/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 1 /2025
Nº Processo: 991/2025
Data: 07/02/2025 15:04:35
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Veto parcial por INCONSTITUCIONALIDADE, o Autógrafo n.o 002/2025.

Fase: Votação do Veto em Plenário
Ação: Veto Aprovado
Complemento: Veto Mantido na Sessão Ordinária do dia 17/02/2025. Encaminho para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 4 /2025
Nº Processo: 439/2025
Data: 17/01/2025 12:02:12
Autor: Alysson Reis
Projeto de Lei Ordinária - Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de energia elétrica realizar o alinhamento e retirada de fios inutilizados e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto aprovado na Sessão Ordinária do dia 17/02/2025. Encaminho para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Emenda N° 1 /2025
Nº Processo: 439/2025
Data: 27/01/2025 16:24:44
Autor: Alysson Reis
EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 4/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 8 /2025
Nº Processo: 978/2025
Data: 29/01/2025 13:36:05
Autor: Caio Ferraz Ramos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVAR NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DAS EMPRESAS QUE PARTICIPAM DE PROGRAMAS DE BENEFÍCIO OU ISENÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O 1º (PRIMEIRO) EMPREGO.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto aprovado na Sessão Ordinária do dia 17/02/2025. Encaminho para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 213 /2025
Nº Processo: 957/2025
Data: 29/01/2025 10:00:37
Autor: Caio Ferraz Ramos
REQUER, A CONSTITUIÇÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE PARA ESTUDAR, ELABORAR E PROPOR A POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE LINHARES/ES

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 327 /2025
Nº Processo: 1559/2025
Data: 10/02/2025 15:33:39
Autor: Roque Chile
REQUER SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DO CLAN , À REALIZAR -SE ÀS 19:00HS, DO DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 368 /2025
Nº Processo: 1806/2025
Data: 13/02/2025 15:03:28
Autor: Adriel Pajé
SOLICITO SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AOS TREINADORES DE FUTEBOL AMADOR, DO MUNICÍPIO DE LINHARES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 387 /2025
Nº Processo: 1869/2025
Data: 14/02/2025 09:33:51
Autor: Caio Ferraz Ramos
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS DIRECIONADA A TODOS OS ADVOGADOS DE LINHARES, A SER ENTREGUE NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, EM DATA A SER DEFINIDA, PRESTANDO RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À SOCIEDADE E À JUSTIÇA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 388 /2025
Nº Processo: 1870/2025
Data: 14/02/2025 09:50:06
Autor: Caio Ferraz Ramos
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS DIRECIONADA A TODOS OS PADRES DE LINHARES, A SER ENTREGUE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DA 04 DE AGOSTO DE 2025, DATA EM QUE É OFICIALMENTE CELEBRADO O DIA DO PADRE.

Fase:
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