PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES

CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa

Sessão:13 Realizada em: 13/05/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2024 Nº Processo: 3311/2024 Data: 29/04/2024 16:00:48 Autor: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui , Johnatan Maravilha DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ESTÁGIO ESTUDANTIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 13/05/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Complementar N° 9 /2024 Nº Processo: 2914/2024 Data: 16/04/2024 14:44:14 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Realizar Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 13/05/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 97 /2023 Nº Processo: 6591/2023 Data: 12/09/2023 12:08:55 Autor: Johnatan Maravilha INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA” - DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Adiamento/Vista Complemento: Concedido vista do projeto de lei ao vereador Roninho Passos, na sessão ordinária do dia 13/05/2024. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Emenda N° 1 /2024 Nº Processo: 6591/2024 Data: 04/03/2024 11:55:41 Autor: Johnatan Maravilha INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA QUE DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Fase: Leitura da Emenda Ação: Emenda Lida em Plenário Complemento: Emenda lida na sessão ordinária do dia 04/03/2024. Encaminhado para a elaboração de parecer. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2024 Nº Processo: 2234/2024 Data: 25/03/2024 08:28:39 Autor: Wellington Vicentini DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CANIVETE, MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 13/05/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 955 /2024 Nº Processo: 3544/2024 Data: 08/05/2024 11:10:50 Autor: Alysson Reis Requerimento de reúnião para realização de reunião de Audiência Pública a ser realizada na Câmara Municipal de Linhares para discutir o tema “O COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Moção N° 30 /2024 Nº Processo: 3591/2024 Data: 10/05/2024 09:10:07 Autor: Johnatan Maravilha REQUER-SE QUE SEJA APROVADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AS ATLETAS LINHARENSE ALICE COSME FERRARI, LUA CLARA FERNANDES BANDEIRA E RACHEL CARVALHO CALENZANI PELAS GRANDES CONQUISTAS NO BASQUETE NACIONAL E INTERNACIONAL Fase: Leitura da Moção Ação: Lida em Plenário Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 13/05/2024. Observação: