CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:7 Realizada em: 16/12/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Extraordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 107 /2022
Nº Processo: 7264/2022
Data: 01/12/2022 07:46:24
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.607.019,80 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETE MIL, DEZENOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão extraordinária do dia 16/12/2022. Encaminhado para elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 110 /2022
Nº Processo: 7434/2022
Data: 06/12/2022 16:36:13
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3960, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão extraordinária do dia 16/12/2022. Encaminhado para elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 111 /2022
Nº Processo: 7435/2022
Data: 06/12/2022 16:39:10
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº3950 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020 E Nº 3958, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão extraordinária do dia 16/12/2022. Encaminhado para elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 112 /2022
Nº Processo: 7436/2022
Data: 06/12/2022 16:40:54
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº3946, 3947, 3948 E 3949 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão extraordinária do dia 16/12/2022. Encaminhado para elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 5  Moção N° 67 /2022
Nº Processo: 7558/2022
Data: 13/12/2022 15:37:06
Autor: Urbano Dávila.
MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário ITAGILDO MARQUES pela iniciativa em ajudar os munícipes que foram afetados pelas fortes chuvas.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão extraordinária do dia 16/12/2022.
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 68 /2022
Nº Processo: 7608/2022
Data: 15/12/2022 07:36:15
Autor: Egmar o Guigui
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA GERUZA PRATI ROSA, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2022.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão extraordinária do dia 16/12/2022.
Observação:
 

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