PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES

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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa

Sessão:13 Realizada em: 16/05/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Veto N° 4 /2022 Nº Processo: 8118/2022 Data: 06/04/2022 16:20:56 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES VETA POR INSCONSTITUCIONALIDADE O AUTOGRÁFO Nº 014/2022. Fase: Votação do Veto em Plenário Ação: Veto Rejeitado Complemento: Veto rejeitado na sessão ordinária do dia 16/05/2022. Encaminhado para os trâmites de praxe.
Ordem: 2 Veto N° 5 /2022 Nº Processo: 8259/2022 Data: 13/04/2022 11:10:01 Autor: Prefeitura Municipal de Linhares VETA POR INCONSTITUCIONALIDADE O AUTÓGRAFO N.° 017/2022, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO "BUEIRO ECOLÓGICO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Votação do Veto em Plenário Ação: Veto Aprovado Complemento: Veto mantido na sessão ordinária do dia 16/05/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 23 /2022 Nº Processo: 1224/2022 Data: 21/02/2022 00:00:00 Autor: Roque Chile, Roque Chile , Egmar o Guigui , Alysson Reis DECLARA DESNECESSÁRIO O CARGO DE TELEFONISTA, CRIA O CARGO ‘AGENTE OPERACIONAL’ E ALTERA AS TAREFAS E A DESCRIÇÃO DO CARGO DE RECEPCIONISTA, CONSTANTE NO ANEXO VIII, DA LEI MUNICIPAL N° 3.834/2019, TODOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Rejeitado Complemento: Projeto de lei rejeitado em plenário na sessão ordinária do dia 16/05/2022, emendas prejudicadas. Segue para arquivamento.
Ordem: 4 Projeto de Emenda N° 23 /2022 Nº Processo: 1408/2022 Data: 04/03/2022 10:48:16 Autor: Roque Chile, Roque Chile , Egmar o Guigui , Alysson Reis EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO QUE DECLARA DESNECESSÁRIO O CARGO DE TELEFONISTA, CRIA O CARGO ‘AGENTE OPERACIONAL’ E ALTERA AS TAREFAS E A DESCRIÇÃO DO CARGO DE RECEPCIONISTA, CONSTANTE NO ANEXO VIII, DA LEI MUNICIPAL N° 3.834/2019, TODOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Leitura da Emenda Ação: Emenda Lida em Plenário Complemento: Projeto de emenda lido na sessão do dia 07/03/2022. Encaminhado para emissão do parecer.
Ordem: 5 Projeto de Emenda N° 25 /2022 Nº Processo: 1559/2022 Data: 10/03/2022 10:06:57 Autor: Alysson Reis EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA A REDAÇÃO DADA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA PLO 23/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura da Emenda Ação: Emenda Lida em Plenário Complemento: Emenda lida em plenário na sessão do dia 14/03/2022. Encaminhado para emissão de parecer.
Ordem: 6 Projeto de Emenda N° 26 /2022 Nº Processo: 1602/2022 Data: 11/03/2022 12:31:41 Autor: Professor Antônio Cesar FICA SUPRIMIDO, INTEGRALMENTE, O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 23/2022 Fase: Leitura da Emenda Ação: Emenda Lida em Plenário Complemento: Emenda lida em plenário na sessão do dia 14/03/2022. Encaminhado para emissão de parecer.
Ordem: 7 Projeto de Resolução N° 7 /2021 Nº Processo: 6664/2021 Data: 27/09/2021 00:00:00 Autor: Roque Chile INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 8 Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2022 Nº Processo: 6/2022 Data: 03/01/2022 00:00:00 Autor: Vereadores, Roninho Passos , Alysson Reis , Professor Antônio Cesar , Dr Carlos Almeida , Juarez Donatelli , Edimar Vitorazzi , Johnatan Maravilha , Tarcisio Silva , Waldeir de Freitas DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 16/05/2022. Encaminhado para elaboração da redação final.
Ordem: 9 Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2022 Nº Processo: 1782/2022 Data: 21/03/2022 11:43:00 Autor: Roque Chile, Roque Chile , Egmar o Guigui , Alysson Reis DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 16/05/2022. Encaminhado para elaboração redação final.
Ordem: 10 Projeto de Lei Ordinária N° 795 /2021 Nº Processo: 6741/2021 Data: 29/09/2021 00:00:00 Autor: Gilson Gatti DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE "DOULA" DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHOD E PARTO E PÓS PARTO IMEDIATO, BEM COMO NAS CONSULTAS E EXAMES DE PRÉ-NATAL, SEMPRE QUE SOLICITADO PELA PARTURIENTE, NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado com emenda protocolada sob nº. 7450/2021 (CCJ), na sessão ordinária do dia 23/05/2022. Encaminhado para elaboração de redação final.
Ordem: 11 Projeto de Emenda N° 41 /2021 Nº Processo: 7450/2021 Data: 26/10/2021 00:00:00 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 795 (vinculado ao Processo nº 6741/2021), visando alterar a redação do art. 1º, §2º, bem como do art. 5º da matéria principal. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 12 Requerimento N° 688 /2022 Nº Processo: 2821/2022 Data: 04/05/2022 10:41:29 Autor: Therezinha Vergna Vieira “QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 18 HORAS, EM HOMENAGEM AO “DIA NACIONAL DO IDOSO” E “DIA INTERNACIONAL DA TERCEIRA IDADE”, QUE SÃO COMEMORADOS TODO DIA 01 DE OUTUBRO DE CADA ANO, ONDE SERÁ PRESTADA HOMENAGEM AOS IDOSOS DE NOSSO MUNICÍPIO, DADA A IMPORTÂNCIA DA VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Requerimento aprovado na sessão do dia 16/05/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais.

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