| Recebimento: 20/10/2026 10:41:26 |
Fase: Aguardar Promulgação |
Setor:Secretaria Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 22 horas, 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/08/2026 10:53:37 |
Fase: Aguardar Apreciação do Veto ao Projeto de Lei |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 20/10/2026 08:59:29 |
Ação: Veto Rejeitado
|
Tempo gasto: 61 dias, 22 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação: Veto total rejeitado na sessão ordinária do dia 19/10/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/07/2026 08:26:54 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 19/08/2026 10:53:28 |
Ação: Veto Total
|
Tempo gasto: 20 dias, 2 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Vetado totalmente conforme MENSAGEM N.º 013, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/07/2026 11:38:38 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 29/07/2026 13:03:07 |
Ação: Redação Final Elaborada
|
Tempo gasto: 1 hora, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária n° 55/2026 de iniciativa do Vereador Yupi Silva, tendo por objeto dispor sobre diretrizes para ampliação do acesso da população a medicamentos essenciais no âmbito do Município de Linhares.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 3322/2026 - REDAÇÃO FINAL
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/07/2026 11:08:35 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 16/07/2026 16:52:04 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
|
Tempo gasto: 6 dias, 5 horas, 43 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente para discussão e votação no plenário da Câmara, conforme art. 62, III, do RICML.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3661/2026 - PARECER DE COMISSÃO TEMÁTICA
|
|
|
|
| Recebimento: 22/06/2026 17:36:43 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 03/07/2026 14:38:02 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
|
Tempo gasto: 10 dias, 21 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3488/2026 - PARECER DA CCJ
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2026 08:53:50 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 22/06/2026 16:32:12 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
|
Tempo gasto: 4 dias, 7 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3278/2026 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2026 21:59:17 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 16/06/2026 22:03:15 |
Ação: Redistribuição Interna
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2026 13:16:04 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/06/2026 08:43:34 |
Ação: Projeto de Lei Lido
|
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 15/06/2026. Encaminhado para elaboração de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2026 12:53:33 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Yupi Silva |
| Envio: 10/06/2026 12:53:33 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|