| Recebimento: 30/01/2026 08:51:17 |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/12/2025 15:53:49 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 13/01/2026 14:46:41 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 21 dias, 22 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: Lei nº 4.390/2026 sancionada em 09/01/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 108/2026 - Lei
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| Recebimento: 19/12/2025 16:09:15 |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 22/12/2025 14:46:28 |
Ação: Autógrafo Encaminahdo ao Executivo
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 19/12/2025. Processo Administrativo Nº 032589/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 5970/2025 - Comprovante de protocolo externo
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| Recebimento: 16/12/2025 14:28:03 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 16/12/2025 15:53:38 |
Ação: Redação Final Elaborada
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Tempo gasto: 1 hora, 25 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de autoria da Vereadora Kelley Bonicenha, tendo por objeto instituir no âmbito do Município de Linhares a Campanha Junho Verde, e dá outras providências.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 5859/2025 - Redação final
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| Recebimento: 27/11/2025 13:58:44 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 28/11/2025 16:04:47 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa, no que se refere ao mérito da proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5923/2025 - Parecer da Comissão Residual
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| Recebimento: 18/11/2025 17:26:35 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 26/11/2025 14:00:34 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5760/2025 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 11/11/2025 10:20:53 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 18/11/2025 14:57:06 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 7 dias, 4 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5644/2025 - Parecer
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| Recebimento: 11/11/2025 09:27:07 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 11/11/2025 09:38:36 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/11/2025 09:37:14 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2025 09:01:21 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 23 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 10/11/2025. Encaminhado para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/11/2025 18:15:13 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete da Vereadora Professora Kelley Bonicenha |
| Envio: 09/11/2025 18:15:13 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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