| Recebimento: 02/10/2025 12:37:35 |
Fase: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 3 dias, 10 horas, 55 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/09/2025 16:54:50 |
Fase: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/09/2025 16:57:29 |
Ação: Arquivar a Pedido do Autor
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Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 13918/2025, realizado por JANAINA DA COSTA FLEGLER - Plenário, em 01/09/2025 16:56:10
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2025 16:50:22 |
Fase: Emitir Parecer do Requerimento na Procuradoria |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 01/09/2025 16:54:01 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Trata-se de requerimento de arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 144/2025, protocolado no âmbito do Processo nº 14061/2025 (Requerimento nº 3348/2025), de autoria do Vereador Roninho Passos.
Quanto ao objeto do requerimento, o art. 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares assim dispõe: “A proposição poderá ser retirada pelo autor mediante requerimento à Mesa Diretora, que dependerá de deliberação do Plenário se a proposição tiver parecer favorável de comissão.”
Considerando que a proposição não tramitou nas comissões (sequer foi lida), é desnecessária a deliberação do requerimento pelo Plenário, de forma que deverá ser acolhido o pedido do autor e arquivado o PLO nº 144/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2025 12:30:37 |
Fase: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/09/2025 12:31:15 |
Ação: Encaminhar à Procuradoria
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Complemento da Ação: Segue requerimento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2025 11:06:38 |
Fase: Protocolar Requerimento |
Setor:Gabinete do Vereador Roninho Passos |
| Envio: 01/09/2025 11:06:38 |
Ação: Requerimento Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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