| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 9 dias, 26 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/03/2025 17:32:39 |
Fase: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/03/2025 17:35:48 |
Ação: Arquivar a Pedido do Autor
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Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 4112/2025, realizado por JANAINA DA COSTA FLEGLER - Plenário, em 26/03/2025 17:34:31
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/03/2025 17:14:23 |
Fase: Emitir Parecer do Requerimento na Procuradoria |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 26/03/2025 17:32:02 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Trata-se de requerimento de arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2025, protocolado no âmbito do Processo nº 4117/2025 (Requerimento nº 892/2025), de autoria do Vereador Roninho Passos.
Quanto ao objeto do requerimento, o art. 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares assim dispõe: “A proposição poderá ser retirada pelo autor mediante requerimento à Mesa Diretora, que dependerá de deliberação do Plenário se a proposição tiver parecer favorável de comissão.”
Considerando que a proposição não tramitou nas comissões (sequer foi lida), é desnecessária a deliberação do requerimento pelo Plenário, de forma que deverá ser acolhido o pedido do autor e arquivado o PLO nº 43/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/03/2025 17:22:39 |
Fase: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/03/2025 17:23:04 |
Ação: Encaminhar à Procuradoria
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Complemento da Ação: Segue requerimento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/03/2025 17:16:19 |
Fase: Protocolar Requerimento |
Setor:Gabinete do Vereador Roninho Passos |
| Envio: 25/03/2025 17:16:20 |
Ação: Requerimento Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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