| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Processo Arquivado com Aprovação do Pedido |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/04/2025 12:49:51 |
Fase: Apreciar Pedido de Tribuna Livre |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/04/2025 12:51:10 |
Ação: Aprovado em Plenário
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Requerimento aprovado em sessão ordinária do dia 31/03/2025. Encaminhado para o arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2025 16:40:06 |
Fase: Emitir Decisão Quanto ao Pedido de Tribuna Livre |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 27/03/2025 16:53:09 |
Ação: Pedido Aprovado
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a manifestação da Procuradoria, autorizo que seja colocado em deliberação pelo Plenário o convite feito à Sra. Eliana Querino Dias Pinheiro.
Encaminho os autos para as providências necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2025 16:04:09 |
Fase: Elaborar Parecer de Tribuna Livre |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 27/03/2025 16:04:49 |
Ação: Parecer Elaborado
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Complemento da Ação: MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL
Processo nº 3574/2025
Tribuna Livre nº 02/2025
Interessado: Eliana Querino Dias Pinheiro, por intermédio da Vereadora Kelley Bonicenha
Trata-se de inscrição para uso da Tribuna Livre formulada pela Vereadora Kelley Bonicenha, em nome da Sra. Eliana Querino Dias Pinheiro, a fim de falar sobre a conscientização do autismo e detalhar o trabalho realizado pela AMALI.
Tendo em vista a informação prestada pela Secretaria Legislativa, bem como o regramento disposto no artigo 212 do Regimento Interno, esta Procuradoria-Geral ORIENTA à Presidência para que coloque em deliberação pelo Plenário o convite feito à Sra. Eliana Querino Dias Pinheiro.
Em caso de aprovação do pedido pelo Plenário, que se permita à referida cidadã fazer uso da Tribuna Livre para abordar o assunto supracitado pelo prazo regimental de dez minutos.
Em arremate, SUGERE-SE à Presidência que proceda ao referido ato durante o pequeno expediente da sessão, imediatamente antes do início da ordem do dia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2025 10:13:51 |
Fase: Prestar Informações Solicitadas |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 27/03/2025 10:52:25 |
Ação: Informações Prestadas
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Tempo gasto: 38 minutos
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Complemento da Ação: Conforme verificação realizada nesta Secretaria Legislativa, a Sra. Eliana Querino Dias Pinheiro não solicitou inscrição para uso da Tribuna Livre nos últimos 120 dias anteriores a 17/03/2025, nos termos do que dispõe o art. 216 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2025 11:40:54 |
Fase: Elaborar Parecer de Tribuna Livre |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 26/03/2025 17:39:01 |
Ação: Solicitar Informações
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Tempo gasto: 8 dias, 5 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Processo nº 3574/2025
Tribuna Livre nº 02/2025
Interessado: Eliana Querino Dias Pinheiro, por intermédio da Vereadora Kelley Bonicenha
Através do presente procedimento, a Vereadora Kelley Bonicenha requer a que a Tribuna Livre desta Casa de Leis seja utilizada na sessão ordinária do dia 31/03/2025 pela Sra. Eliana Querino Dias Pinheiro, a fim de falar sobre a conscientização do autismo e detalhar o trabalho realizado pela AMALI.
Considerando que o requerimento não foi instruído com a documentação exigida no art. 210 do Regimento Interno, o uso da Tribuna Livre poderá ser deferido no caso do regramento disposto no art. 212 do R.I.
Desse modo, encaminho o procedimento à Secretaria Legislativa para que verifique tão somente se a Sra. Eliana Querino Dias Pinheiro solicitou inscrição para uso da Tribuna Livre nos últimos 120 dias anteriores a 17/03/2025 (data do protocolo do presente procedimento), nos termos do que dispõe o art. 216 do Regimento Interno.
Após, remeta-se novamente à Procuradoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/03/2025 15:12:05 |
Fase: Protocolar Requerimento de Tribuna Livre |
Setor:Gabinete da Vereadora Professora Kelley Bonicenha |
| Envio: 17/03/2025 15:12:05 |
Ação: Requerimento de Tribuna Livre Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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