| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 73 dias, 12 horas, 8 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/03/2024 16:34:49 |
Fase: Tomar Ciência e Arquivar Requerimento |
Setor:Gabinete do Vereador Roninho Passos |
| Envio: 05/03/2024 16:19:17 |
Ação: Arquivar a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 23 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 1472/2024, realizado por JANAINA DA COSTA FLEGLER - Plenário, em 05/03/2024 16:17:47
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Apensação 33/2024 - Termo de Apensação
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| Recebimento: 04/03/2024 16:29:01 |
Fase: Analisar Parecer da Procuradoria no Requerimento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 04/03/2024 16:34:49 |
Ação: Cientificar Gabinete da Decisão de Arquivamento
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: DECISÃO DO PRESIDENTE
Trata-se de requerimento de arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2024, de autoria do nobre Vereador Roninho Passos.
Considerando o parecer retro da Procuradoria, bem como o disposto no artigo 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PLO Nº 13/2024 (Processo nº 1472/2024).
Encaminho o procedimento para que o interessado tome ciência da presente decisão e, ato contínuo, arquive a matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/03/2024 16:13:12 |
Fase: Emitir Parecer do Requerimento na Procuradoria |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 04/03/2024 16:16:25 |
Ação: Parecer Encaminhado para a Presidência
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Trata-se de requerimento de arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2024, protocolado no âmbito do Processo nº 1508/2024 (Requerimento nº 375/2024), de autoria do Vereador Roninho Passos.
Quanto ao objeto do requerimento, o art. 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares assim dispõe: “A proposição poderá ser retirada pelo autor mediante requerimento à Mesa Diretora, que dependerá de deliberação do Plenário se a proposição tiver parecer favorável de comissão.”
Considerando que a proposição não tramitou nas comissões (sequer foi lida), é desnecessária a deliberação do requerimento pelo Plenário, de forma que deverá ser acolhido o pedido do autor e arquivado o PLO nº 13/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/03/2024 13:07:22 |
Fase: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/03/2024 13:07:54 |
Ação: Encaminhar à Procuradoria
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Complemento da Ação: Segue requerimento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/03/2024 12:53:16 |
Fase: Protocolar Requerimento |
Setor:Gabinete do Vereador Roninho Passos |
| Envio: 04/03/2024 12:53:16 |
Ação: Requerimento Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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