| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 78 dias, 8 horas, 18 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/02/2024 15:15:02 |
Fase: Tomar Ciência e Arquivar Requerimento |
Setor:Gabinete do Vereador Carlos Almeida Filho |
| Envio: 01/03/2024 11:34:23 |
Ação: Arquivar a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 20 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 908/2024, realizado por Thárcio Ferreira Demo - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 29/02/2024 15:18:16
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Apensação 21/2024 - Termo de Apensação
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| Recebimento: 29/02/2024 15:12:05 |
Fase: Analisar Parecer da Procuradoria no Requerimento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 29/02/2024 15:15:02 |
Ação: Cientificar Gabinete da Decisão de Arquivamento
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DECISÃO DO PRESIDENTE
Trata-se de requerimento de arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 04/2024, de autoria do nobre Vereador Carlos Almeida Filho.
Considerando o parecer retro da Procuradoria, bem como o disposto no artigo 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PLO Nº 04/2024 (Processo nº 908/2024).
Determino, ainda, que se proceda ao apensamento deste procedimento à matéria principal (PLO nº 04/2024).
Encaminho o procedimento para que o Vereador Carlos Almeida Filho tome ciência da presente decisão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/02/2024 12:48:36 |
Fase: Emitir Parecer do Requerimento na Procuradoria |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 29/02/2024 15:11:05 |
Ação: Parecer Encaminhado para a Presidência
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Tempo gasto: 2 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Trata-se de requerimento de arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 04/2024, protocolado no âmbito do Processo nº 1434/2024 (Requerimento nº 361/2024), de autoria do Vereador Carlos Almeida Filho.
Quanto ao objeto do requerimento, o art. 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares assim dispõe: “A proposição poderá ser retirada pelo autor mediante requerimento à Mesa Diretora, que dependerá de deliberação do Plenário se a proposição tiver parecer favorável de comissão.”
Dessa forma, é desnecessária a deliberação do requerimento pelo Plenário, de forma que deverá ser acolhido o pedido do autor e arquivado o PLO nº 04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/02/2024 12:37:28 |
Fase: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/02/2024 12:40:02 |
Ação: Encaminhar à Procuradoria
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Complemento da Ação: Segue requerimento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/02/2024 12:36:56 |
Fase: Protocolar Requerimento |
Setor:Gabinete do Vereador Carlos Almeida Filho |
| Envio: 29/02/2024 12:36:56 |
Ação: Requerimento Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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