| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/01/2024 10:23:04 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 02/01/2024 10:23:54 |
Ação: Sancionado
|
|
Complemento da Ação: Sancionado pelo Poder Executivo. Lei nº. 4186, de 22 de dezembro de 2023. Arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2023 17:22:38 |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 22/12/2023 09:52:14 |
Ação: Autógrafo Encaminahdo ao Executivo
|
Tempo gasto: 16 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Autógrafo nº 090/2023 encaminhado via e-mail ao Executivo em 21/12/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2023 16:44:23 |
Fase: Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 21/12/2023 16:47:33 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Elaborado Autógrafo nº 090/2023. Encaminho para assinatura do Presidente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2023 16:23:53 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 21/12/2023 16:32:49 |
Ação: Redação Final Elaborada
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de autoria do Prefeito do Município de Linhares, Bruno Margotto Marianelli, tendo por objeto dispor sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2023 13:10:12 |
Fase: Dar Providências no Setor |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/12/2023 15:53:06 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 2 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 9151/2023, realizado por JANAINA DA COSTA FLEGLER - Plenário, em 21/12/2023 13:18:21
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Apensação 90/2023 - Termo de Apensação
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2023 13:05:53 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 21/12/2023 13:05:53 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
Complemento da Ação: Segue para Trâmite
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|