| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Diligências da Secretaria Legislativa |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Tempo gasto: 297 dias, 8 horas, 40 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/11/2023 15:29:44 |
Fase: Requerimento Incluído em Pauta |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/12/2023 14:40:16 |
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
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Tempo gasto: 33 dias, 23 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: Requerimento encaminhado para a arquivamento sem apreciação do plenário, visto a ausência da requerente na sessão ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/11/2023 14:43:51 |
Fase: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/11/2023 15:24:55 |
Ação: Requerimento Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 06/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/10/2023 13:51:32 |
Fase: Analisar Parecer da Procuradoria no Requerimento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 01/11/2023 14:11:59 |
Ação: Incluir para Leitura e Votação
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Tempo gasto: 5 dias, 20 minutos
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Complemento da Ação: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA
Processo nº 7879/2023
Requerimento nº 2786/2023
Interessada: Sra. Eliana Francisca do Santo Garcia, por intermédio do Vereador Roninho Passos
Em observância às orientações da Procuradoria-Geral, esta Presidência ENCAMINHA o presente feito ao Plenário, para que se inclua na pauta da próxima sessão ordinária (06/11/2023) o pedido formulado pelo Vereador Roninho Passos, em que requer que a Tribuna Livre desta Casa de Leis seja utilizada pela Diretora da Escola Antônio Fernandes de Almeida, Sra. Eliana Francisca do Santo Garcia, a fim de discorrer sobre o projeto que rendeu a conquista do prêmio Biguá de Sustentabilidade 2023.
Esclareço que o convite feito à referida cidadã será colocado em deliberação pelo Plenário, na forma do art. 212 do Regimento Interno.
Determino que a Secretaria Legislativa insira tal procedimento na pauta da próxima sessão, a constar no pequeno expediente, imediatamente antes do início da ordem do dia.
Comunique-se o Vereador Roninho Passos acerca da presente decisão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/10/2023 18:43:21 |
Fase: Emitir Parecer do Requerimento na Procuradoria |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 27/10/2023 13:48:19 |
Ação: Parecer Encaminhado para a Presidência
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Tempo gasto: 19 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Processo nº 7879/2023
Requerimento nº 2786/2023
Interessado: Sra. Eliana Francisca do Santo Garcia, por intermédio do Vereador Roninho Passos
Através do presente procedimento, o Vereador Roninho Passos requer a que a Tribuna Livre desta Casa de Leis seja utilizada na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023 pela Diretora da Escola Antônio Fernandes de Almeida, Sra. Eliana Francisca do Santo Garcia, a fim de discorrer sobre o projeto que rendeu a conquista do prêmio Biguá de Sustentabilidade 2023.
Considerando que o requerimento não foi instruído com a documentação exigida no art. 210 do Regimento Interno, o uso da Tribuna Livre poderá ser deferido no caso do regramento disposto no art. 212 do R.I.
Tendo em vista que a Sra. Eliana Francisca do Santo Garcia não solicitou inscrição para uso da Tribuna Livre nos últimos 120 dias anteriores a 26/10/2023 (data do protocolo do presente procedimento), esta Procuradoria-Geral ORIENTA à Presidência para que coloque em deliberação pelo Plenário o convite feito à Diretora Eliana Francisca do Santo Garcia.
Em caso de aprovação do pedido pelo Plenário, que se permita à referida cidadã fazer uso da Tribuna Livre para abordar o assunto supracitado pelo prazo regimental de dez minutos.
Em arremate, SUGERE-SE à Presidência que proceda ao referido ato durante o pequeno expediente da sessão, imediatamente antes do início da ordem do dia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/10/2023 16:36:55 |
Fase: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/10/2023 16:37:22 |
Ação: Encaminhar à Procuradoria
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Complemento da Ação: Segue requerimento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/10/2023 16:15:02 |
Fase: Protocolar Requerimento |
Setor:Gabinete do Vereador Roninho Passos |
| Envio: 26/10/2023 16:15:02 |
Ação: Requerimento Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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