| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 303 dias, 7 horas, 23 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/07/2023 12:55:56 |
Fase: Requerimento Arquivado pelo Presidente |
Setor:Arquivo Geral |
| Envio: 20/07/2023 13:01:22 |
Ação: Arquivar a Pedido do Autor
|
|
Complemento da Ação: Processo apensado ao 5290/2023, realizado por JANAINA DA COSTA FLEGLER - Plenário, em 20/07/2023 12:58:18
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Apensação 55/2023 - Termo de Apensação
|
|
|
|
| Recebimento: 20/07/2023 12:54:55 |
Fase: Analisar Parecer da Procuradoria no Requerimento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 20/07/2023 12:55:56 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: DECISÃO DO PRESIDENTE
Trata-se de requerimento de arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 75/2023, de autoria do nobre Vereador Gilson Gatti.
Considerando o parecer retro da Procuradoria, bem como o disposto no artigo 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PLO Nº 75/2023 (Processo nº 5290/2023).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/07/2023 12:47:24 |
Fase: Emitir Parecer do Requerimento na Procuradoria |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 20/07/2023 12:54:13 |
Ação: Parecer Encaminhado para a Presidência
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Trata-se de requerimento de arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 75/2023, protocolado no âmbito do Processo nº 5315/2023 (Requerimento nº 1949/2023), de autoria do Vereador Gilson Gatti.
Quanto ao objeto do requerimento, o art. 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares assim dispõe: “A proposição poderá ser retirada pelo autor mediante requerimento à Mesa Diretora, que dependerá de deliberação do Plenário se a proposição tiver parecer favorável de comissão.”
Considerando que a proposição não tramitou nas comissões, é desnecessária a deliberação do requerimento pelo Plenário, de forma que deverá ser acolhido o pedido do autor e arquivado o PLO nº 75/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/07/2023 11:34:21 |
Fase: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/07/2023 11:35:11 |
Ação: Encaminhar à Procuradoria
|
|
Complemento da Ação: Segue requerimento para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/07/2023 11:26:19 |
Fase: Protocolar Requerimento |
Setor:Gabinete do Vereador Gilson Gatti |
| Envio: 20/07/2023 11:26:19 |
Ação: Requerimento Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|