| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 384 dias, 16 horas, 52 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/06/2023 14:54:55 |
Fase: Requerimento Arquivado pelo Presidente |
Setor:Arquivo Geral |
| Envio: 28/06/2023 15:02:10 |
Ação: Arquivar a Pedido do Autor
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Complemento da Ação: Processo apensado ao 3936/2023, realizado por Thárcio Ferreira Demo - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 28/06/2023 14:57:42
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/06/2023 14:45:47 |
Fase: Analisar Parecer da Procuradoria no Requerimento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 28/06/2023 14:54:55 |
Ação: Arquive-se
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: DECISÃO DO PRESIDENTE
Trata-se de requerimento de arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 58/2023, de autoria da nobre Vereadora Pâmela Gonçalves Maia.
Considerando o parecer retro da Procuradoria, bem como o disposto no artigo 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PLO Nº 58/2023 (Processo nº 3936/2023).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/06/2023 14:27:34 |
Fase: Emitir Parecer do Requerimento na Procuradoria |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 28/06/2023 14:30:02 |
Ação: Parecer Encaminhado para a Presidência
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Trata-se de requerimento de arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 58/2023, protocolado no âmbito do Processo nº 4689/2023 (Requerimento nº 17217/2023), de autoria da Vereadora Pâmela Maia.
Quanto ao objeto do requerimento, o art. 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares assim dispõe: “A proposição poderá ser retirada pelo autor mediante requerimento à Mesa Diretora, que dependerá de deliberação do Plenário se a proposição tiver parecer favorável de comissão.”
Considerando que a proposição não tramitou nas comissões, é desnecessária a deliberação do requerimento pelo Plenário, de forma que deverá ser acolhido o pedido da autora e arquivado o PLO nº 58/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/06/2023 08:52:04 |
Fase: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/06/2023 08:52:25 |
Ação: Encaminhar à Procuradoria
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Complemento da Ação: Encaminho para parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/06/2023 16:02:40 |
Fase: Protocolar Requerimento |
Setor:Gabinete da Vereadora Pâmela Gonçalves Maia |
| Envio: 27/06/2023 16:02:40 |
Ação: Requerimento Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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