| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 390 dias, 3 horas, 12 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/04/2023 16:55:57 |
Fase: Requerimento Arquivado pelo Presidente |
Setor:Arquivo Geral |
| Envio: 25/04/2023 16:58:05 |
Ação: Arquivar a Pedido do Autor
|
|
Complemento da Ação: Processo apensado ao 2525/2023, realizado por JANAINA DA COSTA FLEGLER - Plenário, em 25/04/2023 16:56:57
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Apensação 32/2023 - Termo de Apensação
|
|
|
|
| Recebimento: 25/04/2023 16:54:45 |
Fase: Analisar Parecer da Procuradoria no Requerimento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 25/04/2023 16:55:57 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: DECISÃO
Com fulcro no art. 118 do Regimento Interno, considerando que o PLO nº 30/2023 não foi analisado pelas comissões, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA, atendendo a solicitação do autor do projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/04/2023 16:46:53 |
Fase: Emitir Parecer do Requerimento na Procuradoria |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 25/04/2023 16:53:50 |
Ação: Parecer Encaminhado para a Presidência
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: PARECER DA PROCURADORIA-GERAL
Trata-se de requerimento de arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2023, protocolado no âmbito do Processo nº 2525/2023, de autoria do Vereador Alysson Reis.
Dispõe o art. 118 do Regimento Interno: "A proposição poderá ser retirada pelo autor mediante requerimento à Mesa Diretora, que dependerá de deliberação do Plenário se a proposição tiver parecer favorável de comissão."
Considerando que a proposição não tramitou nas comissões, é desnecessária a deliberação do requerimento pelo Plenário, de forma que deverá ser acolhido o pedido do autor e arquivado o PLO nº 30/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Apensação 31/2023 - Termo de Apensação
Termo de Desapensação 5/2023 - Termo de Desapensação
Termo de Desapensação 6/2023 - Termo de Desapensação
|
|
|
|
| Recebimento: 25/04/2023 13:33:09 |
Fase: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/04/2023 13:33:31 |
Ação: Encaminhar à Procuradoria
|
|
Complemento da Ação: Segue requerimento para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/04/2023 13:23:17 |
Fase: Protocolar Requerimento |
Setor:Gabinete do Vereador Alysson Reis |
| Envio: 25/04/2023 13:23:17 |
Ação: Requerimento Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|