| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 390 dias, 10 horas, 51 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/04/2023 16:08:16 |
Fase: Dar Providências no Setor |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 25/04/2023 16:10:46 |
Ação: Arquivar a Pedido do Autor
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Processo apensado ao 1090/2023, realizado por Thamara Uliana Pascoal - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente, em 25/04/2023 16:09:10
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Apensação 30/2023 - Termo de Apensação
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2023 07:54:58 |
Fase: Dar Providências no Setor |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/04/2023 13:14:31 |
Ação: Prosseguir para o Setor
|
Tempo gasto: 11 dias, 5 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Segue requerimento do autor para arquivamento da matéria, aprovado em plenário na sessão ordinária do dia 24/04/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 941/2023 - Registro de votação
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2023 07:52:56 |
Fase: Dar Providências no Setor |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/04/2023 07:54:43 |
Ação: Prosseguir para o Setor
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 24/04/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/04/2023 10:33:33 |
Fase: Dar Providências no Setor |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 13/04/2023 15:19:43 |
Ação: Prosseguir para o Setor
|
Tempo gasto: 4 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: DECISÃO DO PRESIDENTE
Processo nº 2634/2023
Ofício Legislativo nº 09/2023
Cuida-se de requerimento de arquivamento do PLO nº 11/2023, formulado pelo autor da projeto, Vereador Manoel Messias Caliman.
Considerando que durante sua tramitação a matéria recebeu parecer favorável de Comissão, e com espeque no art. 118 do Regimento Interno, DETERMINO a inclusão do presente procedimento (Processo nº 2634/2023) na "Ordem do Dia" da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24/04/2023, a fim de que o Plenário desta Casa de Leis delibere acerca do pedido de arquivamento formulado pelo nobre edil.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/04/2023 14:10:27 |
Fase: Dar Providências com o Membro do Setor |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 12/04/2023 15:37:58 |
Ação: Prosseguir para o Setor
|
Tempo gasto: 1 hora, 27 minutos
|
Complemento da Ação: PARECER DA PROCURADORIA-GERAL
Trata-se de requerimento de arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2023, de autoria do Vereador Manoel Messias Caliman.
Dispõe o art. 118 do Regimento Interno: "A proposição poderá ser retirada pelo autor mediante requerimento à Mesa Diretora, que dependerá de deliberação do Plenário se a proposição tiver parecer favorável de comissão."
Considerando que a proposição teve parecer favorável de comissão nesta Casa de Leis (parecer favorável da CCJ às fls. 16/20 do PLO nº 11/2023), torna-se necessária a deliberação do requerimento pelo Plenário, de forma que esta Procuradoria ORIENTA à Presidência que determine a inclusão da presente matéria na ordem do dia da próxima sessão ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/04/2023 13:44:02 |
Fase: Dar Providências no Setor |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/04/2023 13:47:50 |
Ação: Prosseguir para o Membro do Setor
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/04/2023 13:32:15 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 12/04/2023 13:32:15 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|