| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/06/2022 07:38:13 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 15/06/2022 07:38:52 |
Ação: Sancionado
|
|
Complemento da Ação: Lei nº 4.056, de 13 de junho de 2022.
Arquiva-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/06/2022 07:36:02 |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 15/06/2022 07:36:22 |
Ação: Autógrafo Encaminahdo ao Executivo
|
|
Complemento da Ação: Entregue na Prefeitura Municipal de Linhares em 01/06/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/06/2022 07:33:21 |
Fase: Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 15/06/2022 07:35:51 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Autógrafo nº 033/2022 entregue a Prefeitura Municipal de Linhares, protocolizado sob o nº008467/2022 em 01/06/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/06/2022 07:52:58 |
Fase: Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/06/2022 07:56:34 |
Ação: Redação Final Aprovada
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Redação final aprovada na sessão do dia 30/05/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2022 11:21:18 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 26/05/2022 11:24:15 |
Ação: Redação Final Elaborada com Alteração ou Emendas
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador Gilson Gatti que dispõe sobre a permissão da presença de “DOULA” durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais estabelecimentos de saúde pública do Município de Linhares.
O presente projeto foi aprovado em Plenário com o PE nº. 41/2021 (Processo nº. 7450/2021), visando alterar a redação dos artigos 1º, §§ 2º, caput do art. 5º com supressão do parágrafo único do projeto original. Com base no art. 160 do Regimento Interno, segue para publicação e inclusão na ordem do dia para aprovação a proposta de redação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/05/2022 13:24:44 |
Fase: Emenda Anexada ao Projeto de Lei |
Setor:Arquivo Geral |
| Envio: 24/05/2022 13:31:57 |
Ação: Aprovado
|
|
Complemento da Ação: Processo apensado ao 6741/2021, realizado por JANAINA DA COSTA FLEGLER - Plenário, em 24/05/2022 13:26:11
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Apensação 93/2022 - Termo de Apensação
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2022 00:00:00 |
Fase: Anexar Emenda ao Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 24/05/2022 13:24:44 |
Ação: Emenda Anexada
|
Tempo gasto: 11 dias, 13 horas, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Emenda anexada ao projeto principal, apreciada em plenário na sessão do dia 23/05/2022. Aprovada emenda e projeto principal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 1137/2022 - Registro de votação
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2022 00:00:00 |
Fase: Anexar Emenda ao Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/05/2022 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
|
|
Complemento da Ação: Correção de Trâmite
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/11/2021 00:00:00 |
Fase: Em trâmite |
Setor:Procuradoria 1 |
| Envio: 13/05/2022 00:00:00 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 185 dias,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/10/2021 00:00:00 |
Fase: Primeiro Envio |
Setor:Procuradoria 1 |
| Envio: 26/10/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
|
|
Complemento da Ação: Encaminho este protocolo como primeiro envio.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/11/2021 00:00:00 |
Fase: Proposição apresentada em Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/11/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|