| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 29 dias, 15 horas, 34 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/10/2024 15:59:31 |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/10/2024 15:59:51 |
Ação: Arquivamento á Pedido do Autor
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Complemento da Ação: Projeto de lei enviado para arquivamento confome requerimento do autor, processo nº.7295/2024, apreciado em plenário na sessão ordinária do dia 21/10/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2024 12:17:31 |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/10/2024 12:18:28 |
Ação: Adiamento/Vista
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Complemento da Ação: Concedida vista do projeto de lei ao vereador Tarcisio Silva, na sessão ordinária do dia 07/10/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/10/2024 13:42:08 |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/10/2024 13:42:31 |
Ação: Adiamento/Vista
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Complemento da Ação: Concedida vista do projeto de lei ao vereador Edimar Vitorazzi, na sessão ordinária do dia 30/09/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2024 14:34:54 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria na Votação do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 21/08/2024 14:55:45 |
Ação: Encaminhar para Votação
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Tempo gasto: 20 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
- Considerando que a matéria está devidamente instruída;
- Considerando que o autor da matéria não se encontra licenciado/afastado;
- Encaminho ao Plenário o presente PLO, estando, portanto, liberado para que seja discutido e votado, bastando que a Presidência determine a sua inclusão em pauta.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/05/2024 00:00:00 |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/08/2024 11:26:35 |
Ação: Encaminhar à Procuradoria
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Tempo gasto: 92 dias, 11 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: Segue projeto para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/07/2021 00:00:00 |
Fase: Adiada discussão e votação. |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/05/2024 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1054 dias,
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/06/2021 00:00:00 |
Fase: Parecer favorável da comissão |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 24/06/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/06/2021 00:00:00 |
Fase: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
Setor:Procuradoria 1 |
| Envio: 15/06/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Linhares/ES - reunida com todos os seus membros - é pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA do Projeto de Lei Ordinária nº 738/2021, de autoria do Vereador Fabrício Lopes da Silva.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/06/2021 00:00:00 |
Fase: Em trâmite |
Setor:Procuradoria 1 |
| Envio: 10/06/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/06/2021 00:00:00 |
Fase: Proposição apresentada em Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/06/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Projeto lido na Sessão Ordinária do dia 31/05/2021. Distribuído ao procurador João Paulo Lecco Pessotti.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/05/2021 00:00:00 |
Fase: Primeiro Envio |
Setor:Gabinete do Vereador Fabrício Lopes |
| Envio: 25/05/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Encaminho este protocolo como primeiro envio.
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Documento(s) da tramitação:
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