| Recebimento: 24/06/2025 15:59:42 |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/05/2025 11:05:35 |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 14/05/2025 11:23:37 |
Ação: Autógrafo Encaminahdo ao Executivo
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo em 14/05/2025. Processo Administrativo nº 011477/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 1953/2025 - Comprovante de protocolo
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| Recebimento: 13/05/2025 13:26:41 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 13/05/2025 14:08:17 |
Ação: Redação Final Elaborada
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Tempo gasto: 41 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador Caio Ferraz Ramos, tendo por objeto declarar a utilidade pública da Associação Espírito Santense de Esporte e Lazer - AEEL.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 1927/2025 - Redação final
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| Recebimento: 05/05/2025 09:44:23 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 08/05/2025 17:26:56 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 3 dias, 7 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2017/2025 - Parecer da Comissão
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| Recebimento: 08/04/2025 16:41:15 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 14/04/2025 10:59:58 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1673/2025 - Parecer
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| Recebimento: 08/04/2025 16:30:53 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 08/04/2025 16:34:32 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Redistribuído internamente ao Procurador João Paulo Lecco Pessotti.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/04/2025 16:31:39 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/04/2025 11:32:20 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 6 dias, 19 horas
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 07/04/2025. Encaminhado para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/03/2025 17:44:48 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Caio Ferraz |
| Envio: 31/03/2025 17:44:48 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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