| Recebimento: 24/06/2025 15:59:49 |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/05/2025 14:34:55 |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 06/05/2025 16:12:25 |
Ação: Autógrafo Encaminahdo ao Executivo
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Tempo gasto: 1 hora, 37 minutos
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Complemento da Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo em 06/05/2025. Processo Administrativo nº 010694/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 1767/2025 - Comprovante de protocolo
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| Recebimento: 05/05/2025 09:55:35 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 05/05/2025 12:11:48 |
Ação: Redação Final Elaborada
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Tempo gasto: 2 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador Caio Ferraz, tendo por objeto instituir no âmbito do Município de Linhares, a Semana de Conscientização sobre Educação Financeira nas escolas de Ensino Fundamental da rede pública municipal.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 1725/2025 - Redação final
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| Recebimento: 10/04/2025 12:04:58 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 24/04/2025 15:56:22 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 14 dias, 3 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1850/2025 - Parecer da Comissão
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| Recebimento: 07/04/2025 12:12:39 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 08/04/2025 09:13:20 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 21 horas
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1562/2025 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 01/04/2025 16:51:53 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 04/04/2025 16:43:06 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1519/2025 - Parecer
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| Recebimento: 01/04/2025 16:48:23 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 01/04/2025 16:49:25 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico João Paulo Lecco Pessotti, a fim de que emita parecer instrutório acerca da matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2025 11:24:19 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/04/2025 09:46:05 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 31/03/2025. Encaminhado para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2025 09:21:55 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Caio Ferraz |
| Envio: 27/03/2025 09:21:55 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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