| Recebimento: 18/08/2025 08:32:09 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
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Tempo gasto: 20 dias, 6 horas, 43 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/07/2025 12:52:00 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 12/08/2025 10:55:12 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 21 dias, 22 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3794/2025 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 16/07/2025 10:21:46 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 17/07/2025 16:38:40 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3344/2025 - Parecer
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| Recebimento: 15/07/2025 20:06:16 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 15/07/2025 20:11:27 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de que emita parecer instrutório acerca da matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/07/2025 17:03:51 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/07/2025 12:18:00 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 14/07/2025. Encaminhado para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/07/2025 11:19:36 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Yupi Silva |
| Envio: 08/07/2025 11:19:36 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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