| Recebimento: 02/10/2025 12:37:28 |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 25/08/2025 15:08:13 |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 27/08/2025 08:44:26 |
Ação: Autógrafo Encaminahdo ao Executivo
|
Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 36 minutos
|
Complemento da Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo em 26/08/2025. Processo Administrativo nº 021655/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 3751/2025 - Comprovante de protocolo
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/08/2025 13:04:34 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 20/08/2025 10:52:10 |
Ação: Redação Final Elaborada
|
Tempo gasto: 21 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de autoria da Vereadora Pâmela Gonçalves Maia, tendo por objeto dispor sobre a instituição, no âmbito do Município de Linhares, da Semana de Conscientização sobre Zoonoses e o Dia Municipal de Combate e Conscientização das Zoonoses e dá outras providências.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 3620/2025 - Redação final
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/08/2025 09:15:17 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 05/08/2025 14:07:30 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
|
Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3631/2025 - Parecer da Comissão Residual
|
|
|
|
| Recebimento: 08/07/2025 17:20:41 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 15/07/2025 14:34:47 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
|
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 14 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3317/2025 - PARECER DA CCJ
|
|
|
|
| Recebimento: 02/07/2025 08:56:34 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 08/07/2025 14:33:49 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
|
Tempo gasto: 6 dias, 5 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3195/2025 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2025 18:24:36 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 01/07/2025 18:28:07 |
Ação: Redistribuição Interna
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente propositura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2025 11:14:20 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/07/2025 13:18:59 |
Ação: Projeto de Lei Lido
|
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 4 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 30/06/2025. Encaminhado para emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2025 08:43:26 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete da Vereadora Pâmela Gonçalves Maia |
| Envio: 27/06/2025 08:43:26 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|