| Recebimento: 30/04/2025 07:52:07 |
Fase: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 22 dias, 16 horas, 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2025 12:42:15 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 16/04/2025 17:05:53 |
Ação: Arquivar a Pedido do Autor
|
Tempo gasto: 7 dias, 4 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando o pedido de arquivamento formulado pela autora da matéria (Processo n° 5691/2025 - Requerimento n° 1263/2025), encaminho o presente expediente ao arquivo geral.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2025 16:51:58 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 08/04/2025 12:21:10 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
|
Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1581/2025 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2025 16:48:16 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 01/04/2025 16:49:46 |
Ação: Redistribuição Interna
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico João Paulo Lecco Pessotti, a fim de que emita parecer instrutório acerca da matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2025 11:21:53 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/04/2025 09:45:19 |
Ação: Projeto de Lei Lido
|
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 31/03/2025. Encaminhado para elaboração de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2025 08:57:31 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete da Vereadora Pâmela Gonçalves Maia |
| Envio: 27/03/2025 08:57:31 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|