| Recebimento: 16/04/2025 13:31:58 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Tempo gasto: 36 dias, 10 horas, 35 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/04/2025 12:48:29 |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 16/04/2025 13:31:36 |
Ação: Autógrafo Encaminahdo ao Executivo
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Tempo gasto: 43 minutos
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Complemento da Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo em 16/04/2025. Processo Administrativo nº 009249/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 1612/2025 - Comprovante de protocolo
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| Recebimento: 15/04/2025 11:29:39 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 15/04/2025 14:38:49 |
Ação: Redação Final Elaborada
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Tempo gasto: 3 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de autoria da Vereadora Pâmela Gonçalves Maia, tendo por objeto estabelecer as diretrizes para a implantação do incentivo a saúde nos interiores do Município de Linhares e dá outras providências.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 1579/2025 - Redação final
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| Recebimento: 15/04/2025 08:32:23 |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/04/2025 08:33:24 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 14/04/2025. Encaminhado para elaboração da redação final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1748/2025 - REGISTRO DE VOTAÇÃO
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| Recebimento: 08/04/2025 14:51:48 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 08/04/2025 16:32:39 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 1 hora, 40 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1589/2025 - Parecer da Comissão
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| Recebimento: 03/04/2025 16:46:46 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 08/04/2025 09:16:04 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 4 dias, 16 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1563/2025 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 27/03/2025 08:26:43 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 03/04/2025 16:36:16 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 7 dias, 8 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1476/2025 - Parecer
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| Recebimento: 26/03/2025 17:13:50 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 26/03/2025 17:17:39 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Redistribuído internamente ao Procurador Jurídico João Paulo Lecco Pessotti, a fim de que emita parecer instrutório acerca da matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2025 15:17:27 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/03/2025 11:46:31 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 24/03/2025. Encaminhado para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2025 09:11:35 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete da Vereadora Pâmela Gonçalves Maia |
| Envio: 18/03/2025 09:11:35 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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