| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Decreto na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
|
|
Tempo gasto: 6 horas, 38 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2025 12:17:53 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Decreto Legislativo na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 22/05/2025 14:45:17 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
|
Tempo gasto: 9 dias, 2 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2329/2025 - PARECER DA CCJ
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2025 14:44:35 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 12/05/2025 17:38:07 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
|
Tempo gasto: 2 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2074/2025 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 08/05/2025 16:24:00 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 10/05/2025 12:38:23 |
Ação: Redistribuição Interna
|
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 14 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Redistribuo internamente o presente Projeto de Decreto Legislativo ao procurador jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de que emita parecer instrutório acerca da matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/04/2025 13:53:21 |
Fase: Leitura do Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/05/2025 14:37:23 |
Ação: Projeto Lido
|
Tempo gasto: 8 dias, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de decreto lido na sessão ordinária do dia 05/05/2025. Encaminhado para emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/04/2025 09:47:15 |
Fase: Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete do Vereador Johnatan Maravilha |
| Envio: 30/04/2025 09:47:15 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|