| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Processo Arquivado com Aprovação do Pedido |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/06/2023 15:37:07 |
Fase: Apreciar Pedido de Tribuna Livre |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/06/2023 09:17:01 |
Ação: Aprovado em Plenário
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Tempo gasto: 3 dias, 17 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Tribuna livre utilizada na sessão ordinária do dia 19/06/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/06/2023 15:20:17 |
Fase: Emitir Decisão Quanto ao Pedido de Tribuna Livre |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 16/06/2023 15:21:06 |
Ação: Pedido Aprovado
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Complemento da Ação: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA
Processo nº 4427/2023
Tribuna Livre nº 10/2023
Interessado: Srs. Wanderley de Araújo e Diego de Araújo Martins, por intermédio do Vereador Johnatan Maravilha
Considerando a informação prestada pela Secretaria Legislativa às fls. 08 e acatando as orientações da Procuradoria-Geral, esta Presidência ENCAMINHA o presente feito ao Plenário, para que se inclua na pauta da próxima sessão ordinária (19/06/2023) o pedido formulado pelo Vereador Johnatan Maravilha, em que requer que a Tribuna Livre desta Casa de Leis seja utilizada pelos Srs. Wanderley de Araújo e Diego de Araújo Martins, a fim de falar sobre o esporte amador do Município de Linhares.
Esclareço que o convite feito aos referidos cidadãos será colocado em deliberação pelo Plenário, na forma do art. 212 do Regimento Interno.
Determino que a Secretaria Legislativa insira tal procedimento na pauta da próxima sessão, a constar no pequeno expediente, imediatamente antes do início da ordem do dia.
Comunique-se o Vereador Johnatan Maravilha acerca da presente decisão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/06/2023 15:17:51 |
Fase: Elaborar Parecer de Tribuna Livre |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 16/06/2023 15:19:27 |
Ação: Parecer Elaborado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL
Através do presente procedimento, o Vereador Johnatan Maravilha requer a que a Tribuna Livre desta Casa de Leis seja utilizada na Sessão Ordinária do dia 19/06/2023 pelos Srs. Wanderley de Araújo e Diego de Araújo Martins, a fim de falar sobre o esporte amador do Município de Linhares.
Tendo em vista a informação prestada pela Secretaria Legislativa às fls. 08, bem como o regramento disposto no artigo 212 do Regimento Interno, esta Procuradoria-Geral ORIENTA à Presidência para que coloque em deliberação pelo Plenário o convite feito aos Srs. Wanderley de Araújo e Diego de Araújo Martins.
Em caso de aprovação do pedido pelo Plenário, que se permita aos referidos cidadãos fazerem uso da Tribuna Livre para abordar o assunto supracitado pelo prazo regimental compartilhado de dez minutos.
Em arremate, SUGERE-SE à Presidência que proceda ao referido ato durante o pequeno expediente da sessão, imediatamente antes do início da ordem do dia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/06/2023 15:12:23 |
Fase: Prestar Informações Solicitadas |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 16/06/2023 15:14:16 |
Ação: Informações Prestadas
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Em resposta ao despacho da Procuradoria-Geral, esta secretaria informa que, consultadas as atas das sessões, constatou-se que Srs. Wanderley de Araújo e Diego de Araújo Martins NÃO solicitaram inscrição para uso da Tribuna Livre nos últimos 120 dias anteriores a 16/06/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/06/2023 15:05:48 |
Fase: Elaborar Parecer de Tribuna Livre |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 16/06/2023 15:09:37 |
Ação: Solicitar Informações
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação:
DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Processo nº 4427/2023
Tribuna Livre nº 10/2023
Interessado: Srs. Wanderley de Araújo e Diego de Araújo Martins, por intermédio do Vereador Johnatan Maravilha
Através do presente procedimento, o Vereador Johnatan Maravilha requer a que a Tribuna Livre desta Casa de Leis seja utilizada na Sessão Ordinária do dia 19/06/2023 pelos Srs. Wanderley de Araújo e Diego de Araújo Martins, a fim de falar sobre o esporte amador do Município de Linhares.
Considerando que o requerimento não foi instruído com a documentação exigida no art. 210 do Regimento Interno, o uso da Tribuna Livre poderá ser deferido no caso do regramento disposto no art. 212 do R.I.
Desse modo, encaminho o procedimento à Secretaria Legislativa para que verifique tão somente se os Srs. Wanderley de Araújo e Diego de Araújo Martins solicitaram inscrição para uso da Tribuna Livre nos últimos 120 dias anteriores a 16/06/2023 (data do protocolo do presente procedimento), nos termos do que dispõe o art. 216 do Regimento Interno.
Após, remeta-se novamente à Procuradoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/06/2023 14:56:51 |
Fase: Protocolar Requerimento de Tribuna Livre |
Setor:Gabinete do Vereador Johnatan Maravilha |
| Envio: 16/06/2023 14:56:51 |
Ação: Requerimento de Tribuna Livre Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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