PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) 0/2016

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 21/03/2016 00:00:00
 N° Processo 941/2016
 N° Protocolo 941/2016
 ID 219417
 Ementa

ALTERA A LEI Nº 2.404, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1542/91 DE 24/09/91 A FIM DE ADEQUA-LA AO DECRETO Nº 3298/99 DE 20/12/99 DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 Situação

Anexado

Documentos do processo

  Histórico da Tramitação 3169 Dia(s), 21 horas, 12 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

PL941

Anexos da Tramitação


Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.