| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/04/2025 16:46:24 |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 09/04/2025 09:34:36 |
Ação: Autógrafo Encaminahdo ao Executivo
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Tempo gasto: 16 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo em 09/04/2025. Processo Administrativo nº 008458/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 1450/2025 - Comprovante de protocolo
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| Recebimento: 08/04/2025 13:38:26 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 08/04/2025 13:50:42 |
Ação: Redação Final Elaborada
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária n° 41/2025 de iniciativa do Prefeito do Município de Linhares, Chefe do Poder Executivo, Sr. Lucas Scaramussa, tendo por objeto dispor sobre a Revisão Geral de Subsídios e Vencimentos de Servidores Municipais, e dá outras providências.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 1414/2025 - Redação final
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| Recebimento: 02/04/2025 11:41:28 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
| Envio: 02/04/2025 11:48:29 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Deliberado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1444/2025 - Parecer Finanças
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| Recebimento: 01/04/2025 07:43:57 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 01/04/2025 10:14:03 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 2 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1389/2025 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 31/03/2025 19:45:11 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 31/03/2025 19:49:38 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: SEgue Parecre em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1371/2025 - Parecer
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| Recebimento: 31/03/2025 19:28:19 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 31/03/2025 19:30:25 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído ao Procurador Jurídico João Paulo Lecco Pessotti, a fim de que emita parecer instrutório acerca da matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/03/2025 16:52:19 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/03/2025 19:25:36 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: Projeto lido na Sessão Ordinária do dia 31/03/2025. Encaminho para os trâmites regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/03/2025 07:54:43 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Protocolo |
| Envio: 26/03/2025 07:54:43 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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