| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 37 dias, 2 horas, 44 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/03/2025 15:06:14 |
Fase: Pedido Arquivado pela Rejeição na Presidência |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 12/03/2025 15:06:55 |
Ação: Arquivar
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Complemento da Ação: Considerando a manifestação da Procuradoria desta Casa Legislativa, a qual destaca o encerramento do mandato parlamentar do vereador proponente e a necessidade de observância ao trâmite procedimental, determino o arquivamento do presente expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/03/2025 15:47:26 |
Fase: Emitir Decisão Quanto ao Pedido de Tribuna Livre |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 12/03/2025 15:05:13 |
Ação: Pedido Rejeitado
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a manifestação da Procuradoria desta Casa Legislativa, a qual destaca o encerramento do mandato parlamentar do vereador proponente e a necessidade de observância ao trâmite procedimental, determino o arquivamento do presente expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/03/2025 15:36:04 |
Fase: Elaborar Parecer de Tribuna Livre |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 07/03/2025 15:38:16 |
Ação: Parecer Elaborado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL
Considerando o trâmite procedimental, bem como o encerramento do mandato parlamentar do vereador proponente, encaminho o presente expediente à Presidência orientando que arquive o feito.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2024 17:11:51 |
Fase: Prestar Informações Solicitadas |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 07/03/2025 14:03:51 |
Ação: Informações Prestadas
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Tempo gasto: 199 dias, 20 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: Segue para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/08/2024 09:07:27 |
Fase: Elaborar Parecer de Tribuna Livre |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 19/08/2024 16:44:23 |
Ação: Solicitar Informações
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Tempo gasto: 3 dias, 7 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Processo nº 6057/2024
Tribuna Livre nº 12/2024
Interessada: Silvia Avancini Manhaes, por intermédio do Vereador Manoel Messias Caliman
À Secretaria Legislativa para que:
1. Verifique se a cidadã Silvia Avancini Manhaes solicitou inscrição para uso da Tribuna Livre nos últimos 120 dias anteriores a 15/08/2024 (data do protocolo do presente procedimento), nos termos do que dispõe o art. 216 do Regimento Interno;
2. Entre em contato com o Vereador proponente, Messias Caliman, a fim de que providencie a juntada da documentação elencada nos incisos I e II do artigo 210 do Regimento Interno;
3. Providencie com o Vereador proponente, em obediência ao artigo 218 do R.I., declaração de próprio punho afirmando que a cidadã Silvia Avancini Manhaes não é representante de partido político, nem candidata a cargo eletivo, e, ainda, que não integra chapa aproada em convenção partidária.
Após, remeta-se novamente à Procuradoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2024 17:06:53 |
Fase: Protocolar Requerimento de Tribuna Livre |
Setor:Gabinete do Vereador Messias Caliman |
| Envio: 15/08/2024 17:06:53 |
Ação: Requerimento de Tribuna Livre Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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