Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 30 dias, 5 horas, 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 11/03/2025 14:20:19 |
Fase: Pedido Arquivado pela Rejeição na Presidência |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 11/03/2025 14:20:36 |
Ação: Arquivar
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Complemento da Ação: Considerando a manifestação da Procuradoria e da Secretaria Legislativa, acolho a orientação apresentada e determino o arquivamento do feito.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/03/2025 14:11:14 |
Fase: Emitir Decisão Quanto ao Pedido de Tribuna Livre |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 11/03/2025 14:19:42 |
Ação: Pedido Rejeitado
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a manifestação da Procuradoria e da Secretaria Legislativa, acolho a orientação apresentada e determino o arquivamento do feito.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/03/2025 15:37:15 |
Fase: Elaborar Parecer de Tribuna Livre |
Setor:Procuradoria |
Envio: 10/03/2025 15:40:52 |
Ação: Parecer Elaborado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL
Considerando o trâmite procedimental, bem como a manifestação da Secretaria Legislativa, encaminho o presente expediente à Presidência orientando que arquive o feito.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/03/2025 13:49:45 |
Fase: Prestar Informações Solicitadas |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 07/03/2025 13:54:40 |
Ação: Informações Prestadas
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Segue para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/09/2023 17:19:19 |
Fase: Elaborar Parecer de Tribuna Livre |
Setor:Procuradoria |
Envio: 01/09/2023 17:21:14 |
Ação: Solicitar Informações
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Processo nº 6413/2023
Tribuna Livre nº 12/2023
Interessado: Sr. Emanoel Perini Guimarães, por intermédio do Vereador Alysson Reis
Através do presente procedimento, o Vereador Alysson Reis requer a que a Tribuna Livre desta Casa de Leis seja utilizada na Sessão Ordinária do dia 04/09/2023 pelo Sr. Emanoel Perini Guimarães, a fim de discorrer sobre a vitória alcançada em competição de nível internacional ocorrida na cidade do Rio de Janeiro, ocasião em consagrou-se campeão de boxe sub-15.
Considerando que o requerimento não foi instruído com a documentação exigida no art. 210 do Regimento Interno, o uso da Tribuna Livre poderá ser deferido no caso do regramento disposto no art. 212 do R.I.
Desse modo, encaminho o procedimento à Secretaria Legislativa para que verifique tão somente se o Sr. Emanoel Perini Guimarães solicitou inscrição para uso da Tribuna Livre nos últimos 120 dias anteriores a 01/09/2023 (data do protocolo do presente procedimento), nos termos do que dispõe o art. 216 do Regimento Interno.
Após, remeta-se novamente à Procuradoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/09/2023 16:05:45 |
Fase: Protocolar Requerimento de Tribuna Livre |
Setor:Gabinete do Vereador Alysson Reis |
Envio: 01/09/2023 16:05:45 |
Ação: Requerimento de Tribuna Livre Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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