Projeto de Resolução 3/2023

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 16/06/2023 15:49:13
 N° Processo 4446/2023
 N° Protocolo 5344/2023
 ID 270219
 Ementa

Concede, nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares-ES, título de cidadão linharense, a VALTAIR MAIA. Art. 1º Fica concedido o título de cidadão linharense a VALTAIR MAIA, por suas inúmeras contribuições à cidade de Linhares-ES. Art. 2º. A presente honraria será concedida nos termos do art. 16, XXIV, da Lei Orgânica Municipal e art. 206 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares-ES. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua aprovação.

 Autoria

Pâmela Maia;

 Situação

Tramitando

 Juntadas

  • Requerimento 4448/2023  

    •   FICHA DE PROPOSIÇÃO

    Anexos da Tramitação


    Consultas

    Atividades Legislativas

    Legislação

    Ferramentas

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