| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 680 dias, 20 horas, 52 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/01/2023 11:22:32 |
Fase: Dar Providências com o Membro do Setor |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 10/01/2023 11:44:50 |
Ação: Prosseguir para o Setor
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Tempo gasto: 22 minutos
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Complemento da Ação: D E S P A C H O
Processos nº 6926/2022 e 10/2023
Ofícios nº 21/2022 e 01/2023
Interessado: Nelson Monteiro Peixoto
CIDADÃO INTERESSADO EM TER ACESSO À CÓPIA DOS DOCUMENTOS CONCLUSIVOS DA CPI INSTAURADA PARA APURAR APLICAÇÃO DAS VERBAS RECEBIDAS PELA FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE, NO PERÍODO DE 2008 A 2015. CONSIDERAÇÕES.
Cuidam-se de processos protocolizados pelo Sr. Nelson Monteiro Peixoto, em que o referido munícipe solicita cópia dos documentos conclusivos de CPI instaurada nesta CML, visando apurar aplicação das verbas recebidas pela Fundação Beneficente Rio Doce, entidade mantenedora do Hospital Rio Doce, no período de 2008 a 2015.
De largada, observo que os dois processos gerados possuem o mesmo pedido. O primeiro, protocolizado no dia 17/11/2022. O segundo, protocolizado no dia 02/01/2023. Quanto àquele, quadra registrar que em 21/11/2022 a Procuradoria solicitou as devidas informações à Secretaria Legislativa, o que foi atendido no dia 09/01/2023.
Feitas tais considerações e adotando os fundamentos exarados anteriormente pela Procuradoria, encaminho ao requerente cópia dos dois processos gerados - neles contidos as informações solicitadas - através de e-mail a ser enviado pelo Gabinete da Presidência ao solicitante (endereço eletrônico informado pelo mesmo: nelsinho_monteiro@hotmail.com).
Após o envio do e-mail, determino o arquivamento dos Processos nº 6926/2022 e 10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/01/2023 10:34:29 |
Fase: Dar Providências com o Membro do Setor |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 10/01/2023 11:10:25 |
Ação: Prosseguir para o Membro do Setor
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Tempo gasto: 35 minutos
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Complemento da Ação: Redistribuído internamente para o Assessor Especial de Gabinete do Procurador Geral, na forma do art. 6º, parágrafo único, c/c art. 8º, V, ambos da Lei Municipal nº 3.672/2017.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/01/2023 11:36:15 |
Fase: Dar Providências no Setor |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 09/01/2023 12:00:21 |
Ação: Prosseguir para o Membro do Setor
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Tempo gasto: 24 minutos
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Complemento da Ação: Conforme solicitado, segue anexo cópia da ata da sessão que deliberou acerca do parecer conclusivo da CPI instaurada, constando a aprovação do parecer pelo seu arquivamento, na páginas n.º 759 e 760.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 51/2023 - Ata
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| Recebimento: 21/11/2022 13:53:32 |
Fase: Dar Providências no Setor |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 21/11/2022 14:04:39 |
Ação: Prosseguir para o Setor
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: 01. Solicito seja realizada a busca e juntada de ata de sessão que leu ou deliberou acerca de parecer conclusivo da CPI instaurada.
02. Após, retorne-se à procuradoria para elaboração de resposta ao requerimento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/11/2022 12:53:49 |
Fase: Dar Providências no Setor |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 17/11/2022 14:20:51 |
Ação: Prosseguir para o Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 27 minutos
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Complemento da Ação: À Procuradoria para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/11/2022 11:12:04 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 17/11/2022 11:12:04 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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