| Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Tempo gasto: 6 horas, 22 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/09/2025 14:07:04 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 30/09/2025 14:26:19 |
Ação: Redação Final Elaborada
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador Yupi Silva, tendo por objeto instituir a Semana de Conscientização e Combate ao Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro no Município de Linhares, e dá outras providências
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 4257/2025 - Redação final
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| Recebimento: 30/09/2025 08:45:36 |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/09/2025 08:46:40 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 29/09/2025. Encaminhado para elaboração da redação final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4656/2025 - REGISTRO DE VOTAÇÃO
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| Recebimento: 25/08/2025 11:07:40 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 18/09/2025 18:15:34 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 24 dias, 7 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4475/2025 - Parecer da Comissão
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| Recebimento: 14/08/2025 12:50:11 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 19/08/2025 09:12:58 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3904/2025 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 11/08/2025 10:25:50 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 14/08/2025 12:00:36 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 34 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3850/2025 - Parecer
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| Recebimento: 05/08/2025 18:01:11 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 06/08/2025 17:18:10 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 23 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de exarar parecer instrutório acerca da presente matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/08/2025 13:19:25 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/08/2025 11:56:49 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 22 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 04/08/2025. Encaminhado para a emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/08/2025 11:37:21 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Yupi Silva |
| Envio: 01/08/2025 11:37:21 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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