Data de Apresentação: 12/07/2019 00:00:00 N° Processo: 3477/2019 N° Protocolo: 3477/2019
Ementa: “Dispõe sobre a inclusão da história do Município de Linhares na grade curricular de ensino das redes públicas e privadas do ensino fundamental e dá outras providências.”
Tobias Santos Cometti