Projeto de Lei Ordinária 36/2019 PROPOSIÇÃO VER TRAMITAÇÃO

Data de Apresentação: 19/02/2019 00:00:00      N° Processo: 749/2019      N° Protocolo: 749/2019

Ementa: " CRIA O COMPOSTA LINHARES, PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS."