Projeto de Lei Ordinária 36/2026 PROPOSIÇÃO VER TRAMITAÇÃO

Data de Apresentação: 09/04/2026 13:32:10      N° Processo: 6142/2026      N° Protocolo: 7127/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES DE PROMOÇÃO E INCENTIVO AO APOIO PSICOLÓGICO ÀS VÍTIMAS DE CATÁSTROFES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.