Projeto de Lei Ordinária 116/2025 PROPOSIÇÃO VER TRAMITAÇÃO

Data de Apresentação: 07/07/2025 15:23:23      N° Processo: 10519/2025      N° Protocolo: 12541/2025

Ementa: Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental de Pessoa Idosa em Situação de Vulnerabilidade Social, no âmbito do Município de Linhares/ES e dá outras providências.